Houve um ricochete na estratégia russa?

Não gosto de fazer estimativas sobre o futuro e prefiro centrar-me sobre a nossa ação. Garantidamente nós, Portugal, Aliança Atlântica, União Europeia, comunidade internacional, temos na nossa mão a capacidade de poder, neste momento, afirmarmo-nos como crentes na força dos direitos, liberdades e garantias, no respeito pelos outros e em plataformas multilaterais, como é o caso da ONU, que ganhou uma nova centralidade. Andávamos todos a olhar para o lado, a dizer que as Nações Unidas não conseguiam fazer grande coisa, mas o que é que nos resta? Se não for a ONU, quem é? Para quem acredita em Democracia e em Direito Internacional, esta é a grande afirmação de ambos.

Como é que o alargamento no número de estados-membros se refletirá na presença global da NATO?

A entrada da Finlândia e da Suécia na NATO veio provar ao Mundo que, de facto, existe uma organização de Segurança que é única. Extremamente eficaz, poderosíssima e que ainda o é mais porque está baseada no Direito. Não há nada que se faça na NATO que não seja por consenso. Basta um país vetar, e, do mais pequenino aos Estados Unidos da América, todos têm direito de veto. Este princípio democrático do North Atlantic Council, agora reforçado com 32 países, ou de uma União Europeia muito mais virada para a Política Comum de Segurança e Defesa, faz toda a diferença relativamente aquilo que é uma afirmação do Direito Internacional. Em suma, ficámos mais fortes relativamente ao que é uma identidade partilhada de valores. Temos um Atlântico Norte mais unido, com um Leste e Oeste mais próximos. E uma União Europeia que se afirmou como uma voz extremamente capaz e concertada relativamente a desafios que lhe são próximos. 

E qual será a ‘pegada portuguesa’ no futuro da NATO?

Portugal tem uma centralidade, dependendo de como olhamos para o mapa. Não somos, em absoluto, periféricos. Em primeiro lugar, temos uma Plataforma Continental que é – comparativamente – tão grande como a distância que nos separa, por exemplo, da Bielorrússia. Em segundo lugar, a nossa centralidade mede-se em iniciativas. Portugal não só não é periférico como, neste momento, centralizou-se. 

De que forma?

O Atlantic Center é uma iniciativa portuguesa que congrega 21 países e é a única instituição que tem o All of the Atlantic Approach. Junta países do Canadá à África do Sul, da Noruega à Argentina, ao Brasil e Uruguai aos Estados Unidos, incluindo todos os países atlânticos de língua portuguesa. E estas iniciativas mostram a centralidade que Portugal tem, não relativamente ao Mar, mas relativamente à sua geografia. Muitas vezes, ouve-se a palavra “Atlântico” e pensa-se apenas em Mar. Faz, sem dúvida, parte da nossa afirmação e somos o único país que diz que “o Mar é a nossa terra”, não por uma questão de posse, mas por uma questão de liberdade de navegação. Somos cosmopolitas, cidadãos do Mundo por natureza e temos de poder viajar e chegar: a África, à América, para a Ásia, para onde for. Não é uma questão de Mare Nostrum ou de Mare Clausum: é uma questão de liberdade de navegação e é nisso que Portugal aposta. No livre comércio, no poder chegar e no poder partir. Esta afirmação que Portugal tem não é de Mar, mas sim de encontro de povos e de culturas que, hoje, nos dá outra centralidade. E a iniciativa Atlantic Center é perfeitamente demonstrativa disto. 

É Portugal, hoje, um dos grandes players das multicentralidades e do globalismo?

Um exercício de um bom nível de ambição é algo que faz sempre bem a Portugal. Mas, geralmente, caímos nos extremos: o português ora está exuberante, ora está pessimista. Temos de começar a adotar uma perspetiva mais ao jeito de D. João II, ou seja, clarificar o nosso nível de ambição. Temos de nos afirmar com a nossa dimensão e com o nosso papel. Nem mais, nem menos. Não somos melhores nem piores que ninguém e temos todas as razões para acreditarmos que somos um país da média da União Europeia. Mas temos de lá chegar, economicamente, financeiramente e politicamente, geograficamente. Muitas vezes, o problema é acharmos que somos os últimos ou que temos de ser os primeiros. Isso não faz sentido. Portugal tem um papel a desempenhar em conjunto. Somos um país de coligações e de união. Nunca nos fizemos sozinhos, ou seja, existimos porque desde o Tratado de Windsor, sabe fazer acordos com outras potências e alavancagem para outros palcos. Por exemplo: por que razão temos uma reputação relativamente fidedigna, credível e eficaz em África? A grande razão é porque sabemos ouvir.

Ao contrário de outros poderes com uma presença histórica e relacionamento com África?

Não quero dizer que não tivéssemos cometido abusos. Fizemos tantas asneiras como outros. Mas a questão é, que no fim do dia, nós, um país pequeno, com pouca população, precisava das populações locais e aprendeu a ouvir. Não vamos a África ensinar nada. Chegamos, falamos, e fazemos a tal ligação de cooperação, o ‘estamos juntos’, que significa ‘eu não faço nada sem aquele que ali está e que reside me dizer o que precisa e como podemos trabalhar juntos´.

Despir-nos da arrogância dá-nos vantagens?

É a única forma. 

Voltando à Europa. A questão do conflito em solo ucraniano é de caráter agudo. Mas há também uma questão de longo prazo, ou crónica, que é a de saber que hipóteses tem a Ucrânia, no futuro, de reforçar os laços com o bloco ocidental, sejam eles com a NATO ou com a União Europeia. Qual é a sua opinião?

A questão é muito simples. Há que tratar a Ucrânia como qualquer outro país, sem distinções. Se acreditamos num Mundo baseado no Direito, em normas e em regras internacionais que se aplicam, há um primeiro princípio: nenhum país adere à NATO porque esta o solicita. Um país pede para aderir à Organização e esta, como um todo, aceita ou não aceita. Não há razão nenhuma, em termos de Direito Internacional, que diga que um Estado soberano, reconhecido como tal pela ONU, não possa pedir a adesão.

Mas uma coisa é o Direito Internacional e outra são as circunstâncias.

Certo. Mas temos de ser intransigentes na defesa do Direito. A circunstância depois dita o momento e a forma como tudo irá acontecer, mas não dita o princípio. E o princípio é: qualquer Estado tem o direito de pedir a adesão à NATO, mesmo que seja geograficamente afastado. Mas há que entrar em linha de conta com os princípios fundadores da Organização. A Austrália pode pedir a adesão, mas tal não fará sentido, pese embora haja parcerias privilegiadas e com algum percurso com vários Estados ao redor do Mundo. 

O princípio fundamental é o seguinte: a Ucrânia é um Estado soberano e tem todas as razões da legitimidade e da legalidade para poder pedir a adesão à NATO. E isso deve ser estudado. Se a Ucrânia pedir a adesão, será com o tempo, o espaço e o processo que é normal que será entendido. E é isto que temos de defender. Portugal é um país fundador da NATO e temos um aspeto de defensor com maiores responsabilidades destes princípios fundacionais.

E quanto à União Europeia?

A União Europeia já declarou que aceita a integração da Ucrânia. O princípio aqui é o mesmo: ninguém da UE foi solicitar a entrada ao governo ucraniano. Foi o poder soberano, democrático e legal da Ucrânia pediu a adesão à UE. Portanto, a questão que se coloca aqui é a mesma que se coloca em relação à NATO: há que tratar esta questão como um processo normal de adesão, dentro das normas em vigor. A circunstância de que este país foi invadido pelo outro não nos pode tornar reféns da força, do bullying, de um estado sobre o outro para nos forçar a dizer ‘não’. Era o que faltava que um estado impusesse a outro a impossibilidade de pertencer a um determinado grupo. 

As indefinições que têm surgido, por parte de alguns países-membros da NATO e da UE, podem fragilizar a posição de ambas as instituições? Ou seja, há quem se mostre muito surpreendido com a concertação europeia mostrada na reação à invasão russa, não só a nível do apoio dado à Ucrânia, mas também no corte com a dependência energética ou as sanções. Mas nem todos os países mostraram o mesmo empenho. Este é um fator de instabilidade na defesa de um Mundo baseado no Direito?

É um fator de reforço dessa defesa.

De que forma?

A União Europeia é composta por 27 estados-membros e a NATO 32. Estados muito diferentes entre si, com muitas idiossincrasias. E é aí que entra um Mundo baseado no Direito.

Mas há quem faça tábua rasa do Direito.

Com certeza. Mas não podemos deixar que o processo seja atropelado pela vontade de um ou de dois. E também não podemos deixar de os ouvir, porque isso está no seu legítimo direito. Quem entra nas organizações sabe quais são as regras existentes e, como tal, temos de saber lidar com as diferenças e com posições muito distintas. E saber caminhar para encontrar consensos. Foi o que aconteceu com a União Europeia. Ninguém estava de acordo, no início, sobre o caminho que a UE ia tomar em relação ao conflito em território ucraniano. Até porque é muito fácil fazer-se comparações, neste caso, por exemplo, com o Kosovo ou o Iraque. A circunstância, o momento, as pessoas e os governantes mudam. E isso não deve toldar e impedir de se fazer a coisa certa. Lá porque, num determinado momento, não se tenha tomado a decisão que se achava certa, ao ter dúvidas no presente a isso chama-se anacronismo. Ou seja, pegar na circunstância de hoje e aplicá-la numa circunstância passada. 

Temos exemplos em que as coisas funcionaram como achamos que deve ser e outras em que aconteceu o inverso. Mas isso é o tempo histórico. Em 1991, o Iraque invadiu o Koweit e a comunidade internacional arranjou uma resolução para libertar o segundo do primeiro. Mais claro não podia ser. Há quem diga que a questão subjacente eram interesses relacionados com o petróleo, ou outros. É a circunstância e esta dita o interesse e este dita a vontade e esta dita o que é, no final e se houver uma verdadeira democracia, que os governantes respondem em nome dos governados. Chama-se a isso real politik, e esta, no final, não é uma questão dos governantes, mas sim uma questão dos governados. Somos nós, cidadãos, que não fazemos a mesma pressão sobre o povo do sul do Iémen – que está em profundo sofrimento – do que fazemos sobre o povo da Ucrânia.

Estamos a falar de um exercício de longo prazo e de paciência.

E não é sempre assim? Se não desistirmos do nosso ideal, acredito que temos todas as ferramentas. Mas a pressa é a inimiga nestas questões e estamos a falar de comunalidades em termos de gestão do planeta, com oito mil pessoas que são péssimas gestoras deste condomínio. A gastar recursos de forma desmesurada e descontrolada. Temos de encontrar formas de sermos melhores gestores. E isso implica encontrar uma ordem internacional mais eficaz. O que é que não pode acontecer? Que alguém que viva no quarto andar esquerdo com uma vista para o Tejo se sinta no direito de dizer aos outros condóminos como as coisas se vão processar. A isso chama-se populismo. Demora muito mais tempo convencer todos os condóminos a arranjarem formas de partilha, de acordo com as capacidades diversas de cada um. Mas vale sempre a pena.

A nossa ‘pegada’ no Mundo

Referiu, no início, o conceito da ‘pegada portuguesa’ no Mundo. Há quem diga que as circunstâncias do passado recente e do presente indicam a necessidade da diminuição dessa ‘pegada’, nomeadamente nos teatros fora da Europa, dada a finitude de recursos e da necessidade de centrar atenção no teatro europeu. Ao que sei, faz uma análise oposta.

Completamente oposta. Não se trata de centrar atenção: nós fomos centrados. O que é que tem acontecido é que a comunidade internacional olha para Portugal com um papel acrescido, nomeadamente a comunidade africana. Se olhar do Golfo da Guiné, passando pelos países do Sahel, até ao Estreito de Ormuz, apresentam-se desafios na Terra e no Mar em que nós, Europa, temos grande parte da nossa estabilidade e segurança postas em causa. Trata-se de uma zona extremamente destabilizada, com países como o Mali, o Burkina Faso, a República Centro-Africana, a Somália e o Iémen, com não-Estados, e onde mais crescem as alterações climáticas e onde mais cresce a população. Em África, vamos chegar ao ano de 2083 com três mil milhões de habitantes e, segundo as previsões das Nações Unidas, aos quatro mil milhões de habitantes no final do século. 

Esta é a única zona do Mundo em que a população está a crescer, num terreno onde há guerras civis, tráfico de seres humanos, tráfico de armamento, grupos terroristas e estados frágeis. Portanto, o caos. É do interesse de todos, incluindo da Europa, e não apenas do interesse de quem lá está, que esta zona tenha desenvolvimento e segurança. Uma não existe sem a outra. Ora, onde é que entra Portugal? Entramos como aquele pequeno país que tem leverage nesta área, porque o seu comportamento tem sido exemplar. Em países como a República Centro-Africana, que não nos dizia nada durante cinco séculos e onde tínhamos uma influência perto do zero, fomos porque a solidariedade europeia e a ONU nos pediram. Numa perspetiva solidária, Portugal apoia, de acordo com os seus interesses e proporcionalidades. 

Por exemplo, Portugal não foi para o Afeganistão ou para o Iraque por lá ter interesses diretos: fomos porque fazemos parte da NATO e da União Europeia e temos a nossa quota-parte de responsabilidade solidária, numa perspetiva de segurança alargada. E é também por isso que fomos para a República Centro-Africana. Só que aí provámos rapidamente que tínhamos, de longe, a força mais eficaz das Nações Unidas. Uma Quick Reaction Force exemplar. Mas, além da exemplaridade e da eficácia, porque esta força de comandos e paraquedistas é muito bem equipada e é verdadeiramente eficaz, quando atuam as pessoas sentem-se protegidas. Eles sabem combater e sabem defender, mas também sabem dialogar. As populações, subitamente viram uma força extremamente eficaz, que mete respeito a quem lá está, mas que tem um humanismo prevalecente do potyuguês, que rapidamente vai ouvir quem precisa. 

E esta ideia acaba por levar a que Portugal esteja presente em todas as missões da União Europeia em África, no Mar e em Terra-Mar. Estamos nas presenças marítimas coordenadas no Golfo da Guiné, temos o navio ‘Zaire’, há muitos anos, em São Tomé, temos as missões no Mar aberto, a ajudar as presenças marítimas da União Europeia de forma extremamente eficaz e há anos que estamos integrados, até em posições de comando, na missão ‘Atalanta’ no Índico. E, no interior, estamos na República Centro-Africana, na missão da ONU, a comandar a missão da União Europeia, tanto a militar como a civil, tendo respondido recentemente a um pedido dos EUA para que permanecêssemos. Estamos no Mali, onde também já comandámos a missão, porque Espanha nos pediu para o fazer. Estamos na Somália, no Ruanda e preparamo-nos para integrar a missão no Níger. E estamos em Moçambique: uma missão que foi desenvolvida durante a nossa presidência da União Europeia, num exemplo de cooperação multilateral que Portugal conseguiu afirmar e, neste momento, comandamos a missão que inclui 12 países da UE. Os quais entendem esforço que Portugal fez em áreas que não eram as nossas e que quando pedimos auxílio para Moçambique, responderam afirmativamente, valorizando a forma exemplar como operámos anteriormente.

Estamos a falar de crédito obtido no palco da cooperação internacional.

Há laços de confiança que foram ganhos por um país que é pequeno. Volto a dizer que não somos os maiores nem os melhores, mas provámos que somos úteis. E este caráter de utilidade, que tem a ver com princípios de humanismo, mas também de eficácia no Mar e em Terra, leva-me a dizer que Defesa não é despesa, é um investimento que dá retorno. Neste momento, se gastássemos 2% do PIB na Defesa, sabemos que, só na nossa base tecnológica de Defesa corresponderia a 6% do PIB. Cada euro que é investido nas Forças Armadas Portuguesas, corresponde a um crescimento de três euros na economia nacional. Ao que acrescenta o prestígio que Portugal alcança. Por exemplo, em 2022 aumentou exponencialmente o investimento português em Moçambique. E porquê? Porque se reforçaram os laços económicos e até sociais entre os dois países.

E isso tinha-se perdido?

Sim. A partir de 2013 surgiram uma série de circunstâncias que perturbaram a relação entre os dois países. Mas, lá está, os amigos vêem-se nas necessidades. De repente, surgiu um problema gravíssimo em Cabo Delgado e quem foi o primeiro país a oferecer ajuda a Moçambique? Portugal. E qual o país que mobilizou a vontade da União Europeia para criar uma missão? Portugal. Os moçambicanos reconhecem tudo isso e uma coisa ainda mais importante: nós não fomos para Moçambique dizer como as coisas deviam ser feitas, fomos perguntar o que é que era preciso. 

E como está a situação hoje?

Estamos a comandar a Missão da União Europeia, cargo que anteriormente desempenhei, ou seja, não sou neutral de todo, facto que assumo claramente. Dito isto, não tenho a menor dúvida de que, neste momento, a situação está menos má. Continua a haver uma situação gravíssima em Cabo Delgado, com mais de um milhão de refugiados, que veio revelar uma realidade que já vinha de trás, com enormes assimetrias socais e enormes problemas de desenvolvimento. Tudo isto numa região muito ampla e com um radicalismo islâmico que tem vindo a grassar e que, infelizmente, está para durar. Mas a situação em 2021, antes da entrada de Portugal conjuntamente com outros países e posteriormente da missão da União Europeia, era incomparavelmente pior que o presente. Neste momento é impossível conceber que os jihadistas consigam tomar uma cidade como Palma, ou ocupar zonas durante cerca de um ano. Continuam a fazer incursões, matar e decapitar, mas não ficam mais de 12 horas num determinado sítio porque as forças armadas e de segurança que, entretanto, nós criámos e, numa perspetiva ampla, o que foi feito em termos de segurança e desenvolvimento, está a criar bases para que o problema seja resolvido. Mas numa geração.

Outro exercício de paciência.

É isso que também carateriza a nossa ‘pegada’. Portugal está com Moçambique há 30 anos. Muitas vezes, não é dado valor aquilo que é a cooperação no domínio da Defesa, anteriormente chamada cooperação técnico-militar. Também estamos há 30 anos a trabalhar com a Guiné-Bissau, com Cabo Verde, com São Tomé e Príncipe, com Angola e o que é que criámos? Além de forças armadas locais muito mais resilientes, criámos confiança. Ao fim de três décadas, qualquer um destes países pode ter a certeza absoluta de que Portugal não está lá para roubar e que os portugueses não vão lá para tomar. Já perceberam que os portugueses têm interesses desde que eles também os tenham. É a força da língua portuguesa.

Em que medida?

A língua portuguesa não é nossa. Também é nossa, como dizia o Professor Adriano Moreira. E isto afirma-se nas diferentes sensibilidades de falar português, de Timor-Leste ao Brasil, o que faz com que haja um espírito de compreensão que, não nos fazendo melhores nem piores, nos faz sermos bons ouvintes.

E que nos torna um player decisivo nestes teatros?

Torna-nos um player relevante. Historicamente, o excesso de ambição foi-nos sempre prejudicial. Estive um ano inteiro em Moçambique, sempre a afirmar que estava ali para fazer pequenas diferenças. 

Diz que é impensável, neste momento, assistirmos a tomadas de zonas urbanas pelas forças jihadistas presentes em Moçambique. Qual é o seu entendimento do que possa vir a suceder a médio e longo prazo?

Esta missão de Portugal em Moçambique, primeiro de uma forma bilateral e depois no âmbito da União Europeia e com a nossa liderança, veio provar pela primeira vez, em todas as missões da UE, que a Integrated Approach funciona. Trata-se de uma ligação em que todas as componentes – económica, diplomática, política e militar – funcionam em conjunto. Em Moçambique, trabalhei todos os dias em contacto próximo com o chefe da delegação da União Europeia e o que é fizemos? Sentámo-nos, olhámos para a situação em Cabo Delgado e pegámos nos 428 milhões de euros da UE para ajuda ao desenvolvimento, juntamente com os 100 milhões de euros de ajuda humanitária e os 89 milhões de euros de ajuda militar. Integrámos estes montantes para o planeamento e realizámos ações combinadas. Por exemplo, não é possível fazer uma ação militar para libertar uma determinada zona dos terroristas, se a escola não reabrir logo a seguir. Não há segurança sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem segurança. 

Qual é o projeto de longo prazo para Moçambique, nomeadamente para a região de Cabo Delgado? 

Tem de haver emprego, as meninas têm de ir à escola, tem de se falar português, tem de haver confiança nos mercados e linhas transitárias, tem de haver segurança marítima para os navios aportarem e os piratas não terem capacidade de atuação e o tráfico de droga tem de ser travado. Isto não se faz num ano: faz-se em duas gerações, ou em 50 anos. Numa primeira fase, com a criação de uma geração mais resiliente e, numa segunda fase, essa geração tem de tomar conta da seguinte. E como é que se fazem as coisas durante esse meio século? Com quem está no terreno, sem nos substituirmos a ninguém. 

Há uma lição que o Mundo aprendeu com o Iraque. De 2006 a 2011, foi necessário resolver a situação caótica no país. Hoje é fácil olharmos para a História e percebermos que o início da invasão do Iraque foi um desastre. A partir de 2006, houve que gerir o caos. E o que se fez foi uma transformação enorme – feita por duas pessoas extremamente inteligentes, o general David Patraeous e o embaixador Ryan Crocker – que, através de uma liderança bicéfala, conseguiu inverter o caos e estabilizar o território. Todavia, saíram em 2011, de uma forma apressada e sem pensar no futuro. E o DAESH entrou na equação, tendo ocupado uma zona maior que a França e desestabilizado o Mundo até hoje. Mas o Mundo aprendeu a não voltar a repetir a asneira. Em 2017, uma coligação internacional com mais de 89 países, chamada Inherent Resolve, e, pela primeira vez na História, não se substituiu aos atores locais. 

O que é que fez essa operação? Disse aos iraquianos e aos sírios para fazer o seu trabalho contra o DAESH, com total apoio da Inherent Resolve. Uma atitude humilde. E quem libertou Mossul foram iraquianos e quem entrou em Raqqa foram sírios. E a comunidade internacional, onde se incluía Portugal, apoiou essa atuação. Esta foi uma lição para o Mundo e exatamente o oposto do que o que aconteceu no Afeganistão, onde insistimos em dizer como os afegãos se deveriam comportar. 

Neste momento, o que estamos a fazer em Moçambique é semelhante ao que se passou no Iraque. Durante a minha permanência no país, enquanto líder da missão, falei semanalmente – e por vezes todos os dias – com o Sr. Almirante Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique. E a única coisa que ouvia da parte dele eram as necessidades. E, da minha parte, ele ouvia, de acordo com o que existia, o que eu achava apropriado conceder, num diálogo de pessoas que se respeitam. Não tenho a menor dúvida que esse meu interlocutor é que entende os problemas de Moçambique. 

Até que ponto esta forma de atuar dá pistas de atuação para outros países?

Os países são feitos por pessoas e gosto de fugir dos estereótipos. Tudo isto é relativo e depende da conjuntura e de quem lidera. Há países que têm uma coragem enorme para se envolverem nos problemas do Mundo. Para o bem e para o Mal. Por exemplo, há muito tempo que os Estados Unidos têm uma inteligência muito pura das Relações Internacionais. Os EUA veem ter connosco, para solicitar que seja Portugal a fazer certas coisas. E, se soubermos honrar a parceria fundamental que temos com aquele país, acedemos a fazer o que for possível, numa lógica de cooperação bilateral.

Mas também temos de saber reconhecer as nossas fragilidades e vulnerabilidades, a nossa real dimensão, os nossos problemas e os nossos maus comportamentos. Por exemplo, somos um desastre a gerir e um problema que já vem do tempo de Camões e que se chama a mesquinhez: nunca vi como o português para matar o talento.

Segurança e defesa sem fronteiras

Que avaliação faz das suas primeiras experiências da articulação desta Direção-Geral com outros atores governativos, nomeadamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros?

Faço uma avaliação muito positiva. Esta Direção-Geral de Política de Defesa Nacional não trabalha de outra forma que não seja em parceria estreita e diária com a Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). O Sr. Embaixador Rui Vinhas, o Diretor-Geral de Política Externa é, a seguir à minha mulher, provavelmente a pessoa com quem mais falo! ‘Herdei’ este cargo do meu antigo Diretor-Geral, o Sr. Embaixador Paulo Lourenço, com quem aprendi imenso e com quem tive a honra de poder trabalhar e construímos esta relação que é naturalmente fluida. Entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa e nos órgãos que têm de cooperar por excelência, que são estas duas Direções-Gerais.

Quando as iniciativas são de caráter político e diplomático são, naturalmente, geridas pelo MNE e quando têm um caráter marcadamente técnico-militar, são geridas pelo Ministério da Defesa ou pelas Forças Armadas, quando se entra no campo operacional. Como é óbvio, há uma relação muito próxima da Sr.ª Ministra da Defesa Nacional com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e essa relação alarga-se também ao Ministério da Administração Interna. 

Ou seja, há uma relação triangular?

A segurança e a defesa não têm fronteiras governativas. Existem é áreas distintas de responsabilidade. Neste ponto, a linguagem militar é muito útil: há o que apoia e o que é apoiado e esses papéis podem inverter-se a qualquer momento. É natural que, quando há uma presença militar portuguesa no exterior, as forças e serviços de segurança a apoiem e é natural que o inverso aconteça em território nacional. Se dúvidas houvesse, basta observar a relação que as Forças Armadas têm, por exemplo, com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que é patente, por exemplo, durante o combate aos incêndios florestais ou durante a pandemia Covid 19. Frequentemente, o problema não está no sistema, mas sim nas pessoas.

Como assim?

Existem relações que podem não funcionar tão bem e, por vezes, alguns irritantes que radicam no tempo e que, por vezes, necessitam de clarificação. No entanto, tenho a melhor relação possível com o meu equivalente, o Dr. Ricardo Carrilho, no Ministério da Administração Interna e as Forças Armadas têm uma relação extremamente próxima com a Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária, em áreas de sobreposição. Tudo funciona desde que esteja claro quem lidera e quem apoia. E também há que ter em conta alguma bonomia relativamente à inexistência em Portugal de alguns desafios à segurança e defesa.

Tais como?

Temos tido a sorte de não sermos vítimas de questões que requerem muito maior cooperação. O que é que quero dizer com isto? Nunca fomos, em Portugal, vítimas de um ataque terrorista com uma dimensão que obrigue à mobilização completa das Forças Armadas. Mas o princípio está estabelecido. Temos um Secretário-Geral para o Sistema de Segurança Interna, o Sr. Embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, que foi, nesta casa, Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional. Trata-se de uma pessoa que tem, naturalmente, uma visão estratégica para o país que conta com a ligação com o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, de forma fluida e que funciona bem. 

Recuperar o investimento

Há, no entanto, pelo menos na perceção pública, aspetos que não funcionam bem. Referiu já que na Defesa não há gasto, há investimento. Nesse sentido, qual a observação que faz sobre o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, nomeadamente no que respeita aos meios que têm de ser dados à Defesa do país?

A Sr.ª Ministra da Defesa Nacional deu uma entrevista ao “Diário de Notícias” em que explicou o que é de conhecimento comum. Foram décadas de desinvestimento na Defesa e, neste momento, isso é assumido.

E tratou-se de uma opção política ou de um fenómeno de “deixa andar”?

Foi uma soma de situações. Os governantes, muitas vezes, tomam decisões em função do que os governados transmitem e há cerca de duas décadas não havia a perceção da necessidade de investimento em Defesa. Houve um discurso populista que levou a um fenómeno de desinvestimento e isso nem sequer é um problema apenas de Portugal, é um problema da União Europeia no seu todo. O desinvestimento foi genérico em Espanha, em Itália, em toda a Europa. A Alemanha chegou à conclusão de que tinha umas Forças Armadas paupérrimas e tem vindo a quadruplicar o investimento na área. 

Não vale a pena chorar sobre o leite derramado, ou seja, do que aconteceu no passado, pois a realidade foi vítima de uma conjuntura que ditou que a população não se interessasse, as instituições não se conseguissem afirmar e houvesse pouca perceção do princípio da utilidade: as pessoas têm de sentir que o investimento vale a pena. E creio que as últimas duas décadas mostraram ao cidadão português quão importantes são as suas Forças Armadas. Ultimamente, aquando da pandemia Covid 19, as pessoas perceberam isso, até de forma empírica: de repente viram que, quando tudo falhava, os militares estavam na rua e, por mais grave que estivesse a situação, nunca pararam. Não se substituíram ao Ministério da Saúde, nem às restantes autoridades, nem aos apoios sociais e não se impuseram. Somente perguntaram como poderiam ajudar. 

Está a dizer que é o mesmo princípio que norteia as missões internacionais?

Exatamente. A propósito das missões internacionais, as pessoas viram que Portugal era extremamente bem considerado no Afeganistão, tal como no Iraque, no “Mar Aberto”, na missão “Atalanta”, nas missões do Mediterrâneo ou nas missões Frontex. A opinião pública apercebeu-se que a Marinha, o Exército e as forças de segurança como a GNR e a PSP trouxeram Portugal para um patamar de prestígio que vai para além disso. Trata-se da afirmação do país que traz com ela benefícios para a economia real. A confiança permitiu o alargamento do investimento comercial e financeiro, com uma credibilização geral. Não haja dúvidas que, muitas vezes, o principal instrumento colocado à disposição do Ministério dos Negócios Estrangeiros são as suas forças nacionais destacadas.

Dito isto, é um facto que estamos a partir de uma base muito precária. Há meios muito antigos, sistemas de armas que não foram completados, manutenção que não ocorreu e dificuldades no recrutamento, em especial após o fim do serviço militar obrigatório e com pouca atratividade para a função militar, que é cada vez mais exigente e sem grandes contrapartidas financeiras. O que está a acontecer é uma tempestade perfeita em que parcos recursos materiais, aliados a maus sistemas de manutenção e pouca atratividade da função militar levou a que se chegasse a uma situação em que é muito mais difícil começar a recuperar e inverter a realidade. Mas há uma tendência que, neste momento, só pode ser positiva.

E em que é que essa tendência é observável?

A base institucional frágil é uma realidade com a qual temos de viver e que é assumida: pelo Presidente da República e pelo arco da governação. Há problemas na retenção, no recrutamento, na manutenção e nos equipamentos, mas, ao mesmo tempo, a instituição militar é, neste momento, a mais credível em Portugal. Em campo, a nossa Marinha e a nossa Força Aérea são altamente consideradas. E há um compromisso de Portugal, assumido politicamente, de chegar aos 2% do PIB nos gastos de Defesa, até ao final da década. Isto foi reiterado pelo primeiro-ministro na Cimeira NATO de Madrid que, na mesma ocasião, se comprometeu a chegar a 1,66% neste ano. Está a haver investimento. Mas é óbvio que, num sistema de Estado, não se podem pôr todos os ovos no mesmo cesto e, de repente, deixar de haver investimento na Educação ou na Saúde. Estamos a apoiar um esforço de guerra, mas não estamos em guerra. 

Foi aprovada, recentemente, a Lei de Programação Militar com mais 17,5% de investimento que a anterior. Sendo que parte significativa das verbas se destinam aos sistemas de manutenção. Há realismo, mas o processo demora tempo e é necessária vontade política. E esta não nasce apenas de quem governa: nasce também dos governados e da real capacidade da população de continuar a apoiar as políticas públicas de Defesa. 

Destaques

“As nossas operações e missões ganharam uma importância que não tinham há quatro anos”

“A Ucrânia é um Estado soberano e tem todas as razões da legitimidade e da legalidade para poder pedir a adesão à NATO”

“A comunidade internacional olha para Portugal com um papel acrescido, nomeadamente a comunidade africana”

“Defesa não é despesa, é um investimento que dá retorno”

“Os EUA veem ter connosco, para solicitar que seja Portugal a fazer certas coisas”

“Houve um discurso populista que levou a um fenómeno de desinvestimento e isso nem sequer é um problema apenas de Portugal, é um problema da União Europeia”

“Há um compromisso de Portugal, assumido politicamente, de chegar aos 2% do PIB nos gastos de Defesa, até ao final da década”